Indignação é a palavra que melhor define o sentimento dos brasileiros em relação aos últimos acontecimentos do sistema judiciário. Mal dá tempo de digerir um fato e logo somos surpreendidos com outros, o que só ressalta quão perturbador é o cenário político e jurídico brasileiro.
O poder de uns ultrapassa a Constituição Federal e atua acima da lei, que segundo eles mesmos, corrobora para cumprir a justiça e defender a nação. Ainda bem que muitos brasileiros não acreditam mais nesse discurso.
O Poder Judiciário age como se gerisse o País desafiando a própria constituição. Aqui, disputas políticas chegaram ao supremo. O judiciário deixou de exercer seu papel como árbitro de questões jurídicas para legislar em algumas matérias.
Assim, o Estado Democrático de Direito declina e o Poder Judiciário tem se desviado dos dispositivos constitucionais, ora privilegiando determinados interesses, ora punindo outros.
A judicialização da política brasileira ganhou poderes que antes cabiam ao Legislativo e Executivo, entretanto, podemos observar que tal poder tem causado um desequilíbrio democrático que está comprometendo o Brasil em todas as esferas. Afinal, as interpretações dadas pelo Poder Judiciário nem sempre correspondem as previsões de nosso ordenamento jurídico dando um papel a Suprema Corte Brasileira além da carta constitucional.
Atualmente, o Poder Judiciário brasileiro é o grande protagonista de fatos em questão deixando a impressão da falta de democratização do País.
Se a judicialização da política é o que deve predominar a nossa democracia, ainda mais quando o judiciário executa funções específicas dos representantes do povo que foram eleitos por nós para isso.
A credibilidade institucional do Poder Judiciário brasileiro tem diminuído a cada dia e a cada novo episódio. Lutar contra a corrupção, um de seus lemas, como um dos princípios dessa poderosa esfera, contradiz os fatos que temos presenciado.
Parte da justiça brasileira, além de morosa julga conforme a visão de seus operadores. É necessário que haja um debate sobre até onde o Poder Judiciário pode interferir. Os três poderes constituídos devem ter o equilíbrio previsto em nossa constituição.
*Roberto Mateus Ordine é presidente da Associação Comercial de São Paulo
