O uso medicinal da cannabis vive um momento de expansão acelerada em todo o mundo, impulsionado por avanços científicos, mudanças regulatórias e um crescente reconhecimento de seu potencial terapêutico no tratamento de diversas doenças. Nas últimas duas décadas, pesquisas clínicas robustas demonstraram a eficácia de compostos como o CBD e o THC em condições que vão de epilepsias refratárias e dores crônicas a distúrbios neurológicos, inflamatórios e psiquiátricos. Paralelamente, organismos internacionais como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Comissão de Drogas Narcóticas da ONU têm revisado posicionamentos históricos, abrindo caminho para legislações mais modernas e baseadas em evidências. Como resultado, países da América do Norte, Europa, Ásia e Oceania vêm adotando modelos regulatórios que incluem desde o cultivo controlado até a produção industrial de medicamentos à base da planta.
Na América do Sul, esse movimento global encontrou terreno fértil, fazendo da região um dos polos mais dinâmicos na regulamentação do uso medicinal da cannabis. Nos últimos anos, diferentes países adotaram legislações específicas para prescrição, cultivo, pesquisa científica e acesso dos pacientes a tratamentos derivados da planta. A seguir, veja como cada nação sul-americana tem avançado nesse campo e quais são os modelos de regulamentação em vigor.
Confira os países que permitem a utilização medicinal da cannabis na América do Sul:
Uruguai
Pioneiro mundial, o Uruguai legalizou o uso medicinal da cannabis em 2013, sendo também um dos primeiros a autorizar o uso recreativo e industrial. O cultivo é permitido de duas formas: por meio dos clubes canábicos, que podem produzir até 99 plantas em flor para seus associados, e pelo cultivo caseiro, autorizado para residentes maiores de 18 anos, com limite de até 6 mudas por pessoa. O país é referência em políticas públicas de cannabis, com regulamentações detalhadas para produção, venda e consumo.
Chile
A cannabis é legal apenas para uso medicinal desde 2015. Com autorização do governo, os chilenos podem cultivar a planta e produzir óleo para fins terapêuticos.
Brasil
A cannabis é legalizada para uso medicinal desde 2015, quando a ANVISA publicou a RDC 17/2015, permitindo a importação de medicamentos à base de cannabis mediante prescrição médica. O uso é indicado principalmente quando tratamentos convencionais não apresentam eficácia.
Argentina
O uso medicinal da cannabis é permitido desde 2017. Em 2020, a legislação foi ampliada, permitindo o autocultivo, a venda regulamentada e o acesso mais amplo à cannabis para fins terapêuticos. O país criou um registro nacional de pacientes e permite que instituições médicas e laboratórios desenvolvam produtos à base da planta para uso medicinal.
Peru
Legalizada para uso medicinal desde 2017, a cannabis no Peru tem restrições quanto ao uso recreativo, que continua sendo ilegal. A posse de até 8 gramas para consumo próprio não é considerada crime, mas quantidades maiores, assim como o cultivo, a produção e a venda, podem ser punidos com até 15 anos de prisão. A legislação permite a produção e importação de medicamentos à base de cannabis mediante prescrição médica.
Colômbia
A cannabis medicinal foi legalizada em 2017. O uso recreativo permanece ilegal, embora pequenas quantidades para consumo pessoal não gerem penalidades criminais. A lei, no entanto, não define exatamente o que é considerado “pequena dose”. O país autorizou, em 2022, a exportação da flor seca para países onde ela é regulamentada, sendo um dos principais produtores da região.
Paraguai
O Paraguai legalizou o uso medicinal da cannabis em 2017, criando um programa nacional para pesquisa e controle do cultivo. O uso recreativo continua ilegal, embora a posse de pequenas quantidades para consumo pessoal seja descriminalizada desde 1988.
México
O uso medicinal da cannabis é permitido desde 2017, com a necessidade de registro e licença emitida pela Cofepris (Comissão Federal de Proteção contra Riscos à Saúde).
No mundo, os avanços mais recentes foram:
Nepal
Legalizou a cannabis medicinal em 2024, com regulamentações para cultivo, produção e prescrição médica, incentivando pesquisas locais para uso terapêutico.
Ucrânia
Legalizou o uso medicinal em 2024, estabelecendo limites claros para cultivo, produção e prescrição, priorizando pacientes com condições graves e crônicas.
Mesmo com barreiras regulatórias e debates éticos em curso, o uso medicinal da cannabis segue avançando em todo o mundo, comprovando eficácia no tratamento de doenças como dor crônica, epilepsia, esclerose múltipla, náuseas provocadas por quimioterapia, distúrbios do sono e ansiedade, além de auxiliar em condições inflamatórias e neurodegenerativas.
