Em maio deste ano, após o Ministério Público abrir investigações sobre o que chamou de “exploração predatória e má gestão” do Parque do Ibirapuera pela concessionária Urbe, o prefeito Ricardo Nunes dobrou a aposta na estratégia e declarou “Vamos fazer mais concessões”. Este foi um dos motes da sua campanha política para a reeleição em 2024 e que vem sendo cumprido, já que a prefeitura tem um resultado positivo de quase R$ 14 bilhões nas concessões e PPPs nos últimos anos.
“Eu tenho recebido prefeitos e governadores de todo canto do Brasil para copiar nosso modelo. A estrutura da prefeitura de São Paulo está a disposição dos gestores para poder compartilhar o que adquirimos de know how nessa questão. São Paulo está liderando o processo de concessões e PPPs no País”, afirmou o prefeito em entrevista exclusiva ao BRAZIL ECONOMY após um evento na capital paulista onde foram discutidos modelos de políticas públicas.
Como exemplo de concessões que o prefeito julga como bem sucedidas, ele cita dois cartões postais da capital. O Parque do Ibirapuera e o Anhembi. “No caso do Ibirapuera nós gastávamos R$ 23 milhões por ano em serviços de limpeza e segurança.Hoje não gastamos mais esse recurso, recebemos a outorga fixa e variável, ele continua público e a avaliação melhorou, já que mais de 90% avaliam como um serviços ótimo e bom. Recentemente eu estava no Anhembi que era um espaço que antigamente a gente não conseguia usar, já que não tinha nem ar condicionado. Hoje fizeram investimentos e a agenda está lotada para atrair pessoas do Brasil e do mundo”, disse.
Porém, a oposição vem criticando especialmente o aumento nos valores cobrados pelos serviços após as concessões. De acordo com a vereadora Luna Zarattini, do PT, as PPPs podem elitizar serviços básicos para a população. “O mais evidente é a concessão do serviço funerário, em que houve uma explosão dos preços relativos ao funeral, causando impacto nas famílias em um dos momentos mais delicados. Houve, inclusive, uma decisão do STF questionando os preços das concessionárias. Há diversas queixas também a respeito da demora dos funerais e sumiço de restos mortais”, disse.
Ela também aponta que as concessões para as áreas de lazer sofrem com esses problemas, como a do Vale do Anhangabaú. “É um espaço importantíssimo do centro da cidade que tem se encontrado cercado por tapumes e grades por dias para realização de festas com ingressos de altos preços. Os problemas se repetem quando falamos de outro espaço histórico como o Mercado Municipal: sem restauro adequado, problemas de infraestrutura e cobranças indevidas aos comerciantes locais. Poderia citar também as concessões dos parques que têm se elitizado. As PPPs dos CEUs também são danosas, já que equipamentos de educação e cultura de alta qualidade nas periferias sofrendo com intervenção de fundações privadas na gestão pedagógica”, enfatizou a vereadora.
Quando questionado sobre as críticas, o prefeito Ricardo Nunes responde: “A gente nunca vai ter 100% de concordância das pessoas, mas o importante é a avaliação da população. Tem gente que critica porque critica tudo, tipo o PSOL. Aí a gente nem considera já que não é uma contribuição ou crítica construtiva. É sempre uma colocação de oposição por oposição”.
Nunes tomou posse em 2021 após a morte do prefeito Bruno Covas, que por sua vez assumiu a prefeitura após a saída de João Doria para concorrer ao governo do estado, em 2018. E foi justamente Doria quem deu início a um programa de concessões e PPPs sem precedentes na história da capital paulista, como ele explica: “Minha referência é altamente positiva sobre concessões e PPPs já que acredito que é o melhor caminho para gestão pública, seja na esfera municipal, estadual ou federal. Fiz uma gestão liberal-social na prefeitura e criei a primeira secretaria de desestatização do País”.
Doria acredita que a participação do poder público deve ser feita por meio de agências reguladoras para supervisionar os contratos. Ele se baseou em exemplos de outras cidades dos EUA e da Europa para aplicar um ousado plano de PPPs nos dois cargos executivos que ocupou.
“Você tem que criar uma modulação adequada para incentivar os players e essas disputas fazem com que seja um processo mais transparente e múltiplo, o que melhora o resultado final. O importante é ouvir diferentes pontos de vista empresariais para elaborar projetos que atendam o interesse do munícipe e do poder público”, enfatizou o ex-prefeito.
Brasil é polo de investimentos para PPPs, apesar da taxa de juros alta
Para Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, a taxa Selic alta pode até atrapalhar um pouco, mas não é o suficiente para reverter o fluxo de investimentos que o Brasil recebe em concessões e PPPs. “Quando a gente fala com as empresas dos EUA e Europa eles respondem que nos países deles a parte de infraestrutura já está praticamente pronta e por isso devem buscar novas oportunidades em outros mercados. O problema é que a taxa de juros está muito elevada, então para captar recursos fica um pouco mais complicado e muitas empresas preferem postergar investimentos”.
Ele acredita que o modelo deu muito certo na capital paulista nos últimos anos e chama atenção para as concessões direcionadas para iluminação pública e da Linha Amarela do metrô. Estes casos podem ser atrativos importantes para investidores que queiram apostar na capital já que, para Gustavo Cruz, o mercado de capitais está aquecido com debêntures incentivadas e o fundos de infraestrutura. “Neste momento, as empresas têm duas maneiras de alcançar os contratos de concessão: elas conversam com bancos para saber o quanto devem levantar ou ainda fazem isso de forma mais pulverizada, onde qualquer um pode investir, seja em debênture ou mercado de capitais”.
