De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Brasil é o 6º país com mais empreendedores estabelecidos, à frente de mercados desenvolvidos como Reino Unido, Itália e Estados Unidos. Só no primeiro trimestre de 2025 foram abertas cerca de 1,4 milhão de pequenos negócios e atualmente o país já possui cerca de 47 milhões de pessoas à frente de algum negócio, formal ou informal.
Márcio França é o responsável por coordenar as políticas públicas nacionais para esse público tão amplo desde que assumiu, no atual governo, o cargo de ministro do Empreendedorismo da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. “Hoje os pequenos empreendedores têm um ministério para bater à porta”, afirmou o ministro em entrevista exclusiva ao BRAZIL ECONOMY. Advogado e professor, França já foi deputado, prefeito de São Vicente (SP) e governador de São Paulo. Confira a conversa completa:
O senhor considera que o Brasil dialoga bem com os pequenos e médios empresários?
A criação de um ministério específico para atender aos pequenos negócios foi um avanço. É o setor que mais emprega, um dos que mais arrecada e contribui com a economia do país, mas ainda era um setor pouco ouvido. As grandes empresas têm mais condições de defender suas demandas, têm mais representantes no Congresso para defender seus interesses e conseguem melhores condições para os seus negócios. As pequenas agora também têm. Têm onde bater à porta em Brasília.
Nestes primeiros anos da pasta, temos ajudado os pequenos negócios a conseguir crédito mais barato, a pagar as dívidas, a expandir e empregar ainda mais. Mesmo com todas as dificuldades, que lutamos para superar, é impressionante a força do setor.
Quais as principais medidas que o senhor apresentou para superar essas dificuldades?
Para enfrentar esses problemas, criamos iniciativas como o Desenrola Pequenos Negócios, que renegociou mais de R$ 7,5 bilhões em dívidas e terá uma nova etapa. Também temos iniciativas como o Cartão MEI, um cartão de crédito e débito sem anuidade para microempreendedores individuais, além de iniciativas que garantem capacitação e digitalização em todo o país.
Como a tarifa de 50% imposta ao Brasil por Donald Trump impactou sua pasta?
Claro que uma tarifa de 50% como a imposta pelo governo Trump afeta, sim, os pequenos negócios brasileiros. Mas é justamente por isso que o presidente Lula lançou o Plano Brasil Soberano. Pela primeira vez, nós temos um pacote de medidas voltado diretamente para proteger micro, pequenas e médias empresas exportadoras, que são as mais vulneráveis nesse tipo de guerra comercial.
Então, sim, o tarifaço impacta. Mas o Brasil não vai assistir de braços cruzados. Hoje os pequenos empreendedores têm um ministério para bater à porta, têm crédito mais barato, mais tempo para pagar impostos e políticas de apoio para continuar exportando, gerando renda e emprego. O recado é simples: o governo federal está do lado dos pequenos negócios e vai lutar para que nenhum deles feche as portas por causa de uma decisão unilateral dos Estados Unidos.
Na prática, como se deu este auxílio?
Estamos oferecendo crédito com garantia pública, linhas especiais pelo BNDES e pelo Pronampe Exportador, com juros mais baixos, carência de até dois anos e prazos de pagamento de até sete anos. Estamos prorrogando tributos do Simples Nacional e parcelamentos da Receita Federal e da PGFN, para dar fôlego de caixa imediato. E colocamos uma condição muito clara: quem receber o apoio precisa manter empregos, porque não se trata só de defender empresas, mas de proteger famílias e trabalhadores.
Neste momento de tanta polarização na política brasileira, como o senhor dialoga com governos estaduais de oposição ao Governo Federal, como Ronaldo Caiado e Tarcísio de Freitas?
Eu costumo dizer que o verdadeiro empreendedor não tem cor partidária, ele quer as melhores condições para o seu negócio. Quando uma pequena empresa fecha as portas, o desemprego atinge igualmente eleitores de todos os governadores e prefeitos. Por isso, meu papel como ministro é manter o diálogo institucional com todos os estados, independentemente da posição política dos seus governantes.
O Governo Federal está do lado do povo brasileiro, do lado dos pequenos empreendedores que precisam de crédito, de apoio e de proteção em momentos difíceis. Infelizmente, alguns governadores preferem alinhar-se a caprichos do presidente Trump em vez de defender a soberania do Brasil e os empregos do seu próprio povo. Eu espero que todos possam refletir. O nosso compromisso é com os empreendedores que sustentam milhões de famílias brasileiras. E esses, eu garanto, sempre terão uma porta aberta em Brasília e um ministério que luta por eles.
A Selic no patamar que está afeta muitos os pequenos negócios. Como o Ministério vem trabalhando essa questão?
Criamos o ProCred360, que oferece crédito com juros cerca de 50% mais baixos que os praticados pelo mercado, além de prazos mais longos e carência. Até agora, já emprestamos R$ 3,7 bilhões para mais de 115 mil empresas em todo o Brasil, mostrando a força e a necessidade desse programa.
Sua expectativa é que ela caia em breve?
Entendo que a Selic alta pesa muito para os pequenos negócios. Eles dependem de crédito para manter capital de giro, pagar fornecedores e expandir seus negócios, e com os juros nesse patamar o crédito fica quase proibitivo. A inflação está controlada, o fiscal está em dia e esperamos que os juros comecem a cair em breve, mas enquanto isso não acontece não podemos deixar que o pequeno empreendedor seja prejudicado.
