A administração Trump enxerga um desastre completo para a economia dos EUA caso suas tarifas recíprocas sejam invalidadas, expondo o nível de preocupação diante de uma decisão judicial crítica que deve ser emitida em breve.
Em 31 de julho, um tribunal federal de apelações ouviu argumentos em um processo que questiona a base legal das tarifas sob a International Economic Emergency Powers Act (IEEPA). Os juízes demonstraram forte ceticismo em relação à posição do governo.
Segundo James Lucier, da Capital Alpha Partners, a decisão é esperada até o fim de setembro, mas pode sair já no final de agosto. Uma decisão unânime ou quase unânime poderia dar ao Supremo Tribunal cobertura para evitar analisar o caso imediatamente e rejeitar o pedido do governo de manter as tarifas em vigor até lá.
Esses alertas sombrios representam “uma mudança notável no tom da administração, que até agora sempre insistiu que tinha autoridade legal para fechar os acordos de uma forma ou de outra, mesmo se as tarifas sob a IEEPA fossem derrubadas”, disse Lucier.
As tarifas do “Dia da Libertação” de Trump ajudaram a viabilizar uma série de acordos comerciais, incluindo um acordo com a União Europeia, que prometeu investir US$ 600 bilhões nos EUA e comprar US$ 750 bilhões em produtos energéticos norte-americanos, além de “vastas quantidades” de armamentos. Da mesma forma, o acordo comercial entre EUA e Japão prevê US$ 550 bilhões em investimentos de Tóquio.
Ruína financeira
Os EUA não receberam transferências imediatas nesses valores. Ainda assim, em uma carta enviada ao Tribunal de Apelações Federal na segunda-feira, autoridades do Departamento de Justiça sugeriram que o governo passaria a dever dinheiro a todos — o que levaria a uma catástrofe.
“O presidente acredita que nosso país não seria capaz de devolver os trilhões de dólares que outros países já se comprometeram a pagar, o que poderia levar à ruína financeira”, escreveram o procurador-geral D. John Sauer e o procurador-assistente Brett Shumate.
Eles também advertiram que a reversão dos acordos comerciais resultaria em um “cenário estilo 1929”. A afirmação ecoa uma postagem de Trump no Truth Social dias antes, quando ele previu uma nova Grande Depressão caso a Justiça derrube as tarifas.
Sauer e Shumate reforçaram ainda mais esse alerta em nova carta:
“Nesse cenário, pessoas seriam expulsas de suas casas, milhões de empregos seriam eliminados, trabalhadores perderiam suas economias e até a Previdência Social e o Medicare poderiam ser ameaçados. Em resumo, as consequências econômicas seriam arrasadoras, em vez de um sucesso sem precedentes”, escreveram.
“O presidente está em apuros”
De fato, o governo arrecadou receitas expressivas com tarifas desde abril, e importadores que pagaram as taxas recíprocas poderiam pedir reembolso caso elas fossem invalidadas.
Mas esse montante é de cerca de US$ 100 bilhões, incluindo ainda receitas de tarifas setoriais impostas sob outra base legal que não está sob risco.
“O verdadeiro problema, sugere a carta, é que Trump não tem autoridade legal para replicar as tarifas da IEEPA sob outros estatutos tarifários se o tribunal derrubar as tarifas atuais”, explicou Lucier. “Em outras palavras, o presidente está em apuros, porque se as tarifas forem anuladas, seus acordos comerciais não terão base legal.”
Um relatório da Yardeni Research também apontou nesta quarta-feira que a administração está cada vez mais preocupada com a possibilidade de perder o caso.
A carta do Departamento de Justiça indica que já se antecipa a uma derrota, ao solicitar uma suspensão da decisão caso a corte se posicione contra o governo.
Se as tarifas forem derrubadas, haverá consequências “bagunçadas”, segundo a Yardeni, já que Trump precisa dessa arrecadação para reduzir o déficit orçamentário e ajudar a baixar os rendimentos dos títulos do Tesouro.
“Se ele perder na Justiça, esses rendimentos podem subir. Os preços das ações podem cair inicialmente com essa notícia, devido a uma nova rodada de incerteza política”, destacou a nota. “Portanto, o tom apocalíptico da carta é compreensível, embora um tanto exagerado.”
