Por pouco, o Consórcio Aposta Vencedora não levou o bilhete premiado. Após vencer, em novembro de 2024, a concorrência para operar os serviços lotéricos no Estado de São Paulo, o grupo acabou desclassificado por não pagar a outorga de R$ 600 milhões oferecida durante o leilão. Com isso, o contrato de 15 anos deve ficar com o segundo colocado na disputa, o Consórcio SP Loterias, liderado pela italiana IGT Global Services, que propôs R$ 526,5 milhões.
A decisão foi publicada no Diário Oficial na quinta-feira (8 de maio) e encerrou o suspense que cercava a formalização do negócio. “Eles não conseguiram cumprir o prazo do edital. Estendemos por mais 10 dias úteis, o que é nosso padrão, mas mesmo assim não houve pagamento”, explicou Rafael Benini, secretário de Parcerias e Investimentos do governo paulista. “Estamos acionando a garantia da proposta”, completou.
Essa garantia — uma espécie de caução no valor de R$ 3,3 milhões, equivalente a 1% do investimento previsto — será agora executada para cobrir custos do processo licitatório. Na prática, essa é a única penalidade que o grupo sofrerá.
Formado pela SAV Participações e pela AX4B Sistemas de Informática, o consórcio Aposta Vencedora tinha entre seus sócios nomes de peso, como Alexandre Manoel Angelo da Silva, ex-secretário de Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia. Outro nome no grupo é o do português Fernando Eduardo Cabral Paes de Sousa Afonso, ex-integrante do departamento de jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que estava cotado para assumir a presidência da concessionária.
Apesar das credenciais, o grupo não conseguiu comprovar capacidade financeira. À época do leilão, em uma entrevista que gerou estranhamento, Antônio Cesar Felix de Sousa — único sócio da AX4B — afirmou que o dinheiro viria de “investidores não revelados”. “São algumas pessoas com quem tenho relação empresarial”, declarou, evitando dar detalhes. “Teria que falar com eles para ver se querem liberar os nomes.”
A indefinição sobre os recursos acendeu o alerta no governo estadual e nos bastidores do setor, que viram no lance ousado de R$ 600 milhões mais aposta do que planejamento. “O leilão foi bem-sucedido justamente por barrar quem não tinha condições de seguir com os investimentos”, avaliou Benini.
Próximo da fila
Agora, o Consórcio SP Loterias — que tem a experiência da IGT, responsável pela operação da Loteria Mineira — deve ser chamado para assumir o contrato. Segundo o edital, o grupo terá até 60 dias para apresentar a documentação necessária e pagar a outorga oferecida. “Temos informação de que eles estão interessados. Acreditamos que o contrato será assinado dentro do prazo”, afirmou o secretário.
O projeto prevê investimentos de R$ 333 milhões e metas ambiciosas: abertura de 31 pontos físicos dedicados à operação, cumprimento de indicadores de qualidade e a criação de até 11 mil pontos de venda não exclusivos espalhados pelo Estado, além da possibilidade de exploração virtual dos serviços.
Outro atrativo para os futuros operadores é a flexibilidade concedida pela concessão. A política de preços, a estratégia comercial e o desenho dos produtos lotéricos ficam a cargo do concessionário, que poderá inovar — e faturar — como bem entender dentro das diretrizes regulatórias.
A novela envolvendo o Consórcio Aposta Vencedora ainda pode ter capítulos na Justiça. Benini, no entanto, descarta a possibilidade de reversão da decisão. “Demos prazo extra, seguimos todos os trâmites. Se houver questionamento, deve ser para tentar evitar a execução da garantia, não para retomar o contrato”, acredita.
Fato é que, nesta disputa bilionária, quem jogou mais alto acabou ficando sem prêmio. E, ao que tudo indica, a sorte agora mudou de mãos.
