O sistema tributário brasileiro é um dos muitos emaranhados que os empresários precisam atravessar para manter a operação em pé. Entre taxas, impostos e contribuições é muito comum que as companhias paguem mais imposto do que deveriam segundo a legislação. Para se ter uma ideia, um estudo do Grupo AG Capital, especialista em tecnologia e inteligência tributária para empresas, evidenciou que 99% das 546 empresas listadas na B3 pagam mais imposto do que deveriam.
Douglas Farah, co-CEO e diretor de operações do Grupo AG Capital, faz um cálculo simples para exemplificar o tamanho deste problema. Uma empresa com folha de pagamentos de R$ 1 milhão por mês pode acumular até R$ 1,2 milhão em tributos pagos indevidamente em 5 anos. “Neste caso, a cifra representa 30% do total de tributos pagos no ano nas guias previdenciárias. Esse é um valor que pode significar um grande impacto na saúde financeira de uma empresa”, disse
Dentro do universo das companhias de capital aberto, o Grupo AG também identificou que 434 delas fizeram algum tipo de aproveitamento tributário nos últimos cinco anos. Segundo Farah, o levantamento utilizou cruzamento de dados obtidos por meio de ferramentas de inteligência desenvolvidas pela equipe de tecnologia do grupo, além de softwares especializados. A realidade, no entanto, se aplica a todo perfil e porte de empresa. “Somente entre os clientes da consultoria, já foram recuperados cerca de R$ 6,8 bilhões nos últimos 14 anos”, disse ele. Nesse escopo, os destaques foram as pequenas e médias empresas, que são cerca de 70% dos usuários do serviço.
O pagamento indevido de impostos, segundo o executivo, acontece devido a alíquotas e variáveis fiscais que estão em constante atualização, além de mudanças nas regras tributárias. Entre os principais fatores que geram pagamentos indevidos estão as verbas de caráter indenizatório, o RAT (Risco Ambiental do Trabalho), a inadequação do CNAE preponderante e a inclusão indevida de verbas não salariais na base de cálculo do INSS, como bônus e PLR.
Entre os clientes do grupo, dentro e fora da bolsa, mais de 250 empresas, somente nos setores de varejo e terceirização, receberam de volta cerca de R$ 375 milhões. É uma média de quase R$ 1,5 milhão por organização. No recorte apenas do varejo, foram mais de R$ 225 milhões devolvidos. Uma mina de ouro escondida dentro do departamento de contabilidade.
